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FABRINA SARMENTO
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FABRINA SARMENTO
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Flávio Gonçalves
Artigo ·
há 4 anos
Valor da Aposentadoria do Professor: Veja o cálculo antes e após a Reforma da Previdência
Baixos salários, rotinas exaustivas e falta de reconhecimentos são algumas das particularidades enfrentadas pelo professor. Realmente, o exercício dessa profissão é um ato de valentia, concorda? Em...
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Danilo Mariano de Almeida
Artigo ·
há 10 anos
[Modelo] Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... Processo nº... Fulano de Tal , brasileiro, maior, capaz, RG... E CPF..., residente e domiciliado na Rua/Av..., na cidade de..., por...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 14 anos
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Diz a doutrina e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano,...
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